Revolução Financeira: Como Stablecoins Estão Transformando o Câmbio no Brasil

No universo dinâmico das finanças digitais, as stablecoins surgem como protagonistas, redefinindo o modo como as transações internacionais são realizadas. Recentemente, a Bity, player chave no cenário cripto da América Latina, promoveu em São Paulo o evento Cripto Payments, que juntou luminárias dos setores financeiro e jurídico para desvendar os impactos tecnológicos, regulatórios e geopolíticos da ascensão desses ativos tokenizados. E a mensagem é clara: o câmbio nunca mais será o mesmo.

O Fim da Espera: Câmbio 24/7 com Stablecoins

Imagine liquidar uma operação cambial em segundos, a qualquer hora do dia ou da noite, com custos drasticamente reduzidos. Essa é a promessa das stablecoins, e, segundo Ibiaçu Caetano, CFO da Bity, “O câmbio com stablecoins já é realidade. Agora, o que o mercado precisa é aprender a operar dentro das regras, com compliance robusto e o conforto jurídico necessário”. Essa afirmação ressoa com a velocidade e eficiência que o blockchain, tecnologia por trás das criptomoedas, oferece. Diferente dos sistemas bancários tradicionais que dependem de múltiplas articulações e horários comerciais, as stablecoins – como o dólar digital (USDT e USDC) – permitem liquidação imediata e contínua.

A comparação com o PIX, que transformou os pagamentos domésticos no Brasil, é inevitável e pertinente. “Assim como o Pix foi absorvido pelo sistema pois liquida na hora, mas o registro ocorre no dia útil. O câmbio via blockchain seguirá lógica parecida. Já existem colchões de liquidez preparados para finais de semana e feriados. O sistema financeiro sempre se adapta à eficiência”, explicou Caetano. Isso mostra que o mercado brasileiro, que se adaptou rapidamente ao PIX, está preparado para abraçar essa nova onda de inovação no câmbio.

Desvendando o Labirinto Regulatório e Fiscal

A adoção de novas tecnologias sempre vem acompanhada da necessidade de um arcabouço regulatório robusto. O painel técnico do evento, com especialistas dos escritórios Machado Meyer e Paiva Gomes Advogados, detalhou as Resoluções 520 e 521 do Banco Central. Estas normas são cruciais, pois definem o perímetro de atuação para corretoras de câmbio, bancos e outras instituições financeiras no mercado de ativos virtuais. A clareza regulatória é um passo vital para que o mercado adote as stablecoins com segurança jurídica, garantindo, por exemplo, que operações internacionais estejam em conformidade com as exigências do Banco Central, como a verificação da contraparte e a análise de origem e destino dos recursos.

Um ponto de grande interesse foi a discussão sobre o IOF e a tributação. Eduardo de Paiva Gomes, da Paiva Gomes Advogados, esclareceu que, por ora, transações domésticas com stablecoins não se configuram como liquidação de câmbio e, portanto, não estão sujeitas a IOF. Contudo, operações que envolvam a nacionalização ou remessa efetiva de recursos ao exterior continuam sob a mira do IOF cambial e do imposto de renda. O desafio é calibrar a legislação para fomentar a inovação sem abrir mão da segurança fiscal.