Bacen Aperta o Cinto: Novas Regras Agitam o Mercado Cripto Brasileiro!
Preparem-se, entusiastas e players do universo cripto no Brasil! O Banco Central (Bacen) acaba de soltar uma bomba que promete redefinir o cenário dos ativos digitais. Com a publicação das Resoluções BCB nº 519, 520 e 521, que entram em vigor em fevereiro de 2026, o mercado já está em polvorosa, debatendo os impactos de medidas que endurecem o jogo para corretoras, equiparam o Bitcoin ao câmbio e exigem informações sobre carteiras de autocustódia.
O Que Mudou e Por Que Isso Importa?
Basicamente, o Bacen quer trazer mais ordem para a casa. As novas regras miram em três pilares: primeiro, as corretoras de criptoativos precisarão fornecer dados sobre as tão desejadas carteiras de autocustódia, um ponto que já gera calafrios em muitos defensores da privacidade. Segundo, operações com Bitcoin e outros ativos digitais criptografados (ADCs) serão tratadas de forma similar ao mercado de câmbio nacional, o que abre um leque de novas discussões sobre tributação e custos operacionais. E terceiro, corretoras estrangeiras que atuam por aqui terão que se adaptar a um conjunto de regras mais rigorosas para operar no país.
Para Vanessa Butalla, Vice-Presidente Jurídico, Compliance e Riscos do Mercado Bitcoin, as novas regras trazem “segurança jurídica”, fundamental para o fortalecimento do setor. Ela vê a medida como um avanço regulatório que estabelece normas claras e alinhadas ao mercado. No entanto, o consenso aponta para um divisor de águas que não virá sem seus desafios.
O Fantasma do Capital Mínimo Elevado
Um dos pontos mais polêmicos e que tem tirado o sono das startups e pequenas empresas é a exigência de capital mínimo. Inicialmente, o Bacen havia sugerido valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões para diferentes tipos de operações. Contudo, em uma reviravolta digna de série de suspense, o diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, anunciou em coletiva de imprensa que o capital mínimo para as Prestadoras de Serviços em Ativos Virtuais (PSAVs) pode variar de R$ 10,8 milhões a R$ 37,2 milhões, dependendo das atividades. Isso é um salto brutal e, como aponta Bernardo Srur, CEO da ABCripto, “dez vezes mais alto” do que o esperado.
Ana Paula Rabello, contadora especializada em criptoativos, alerta que essa elevação de custos e complexidade operacional pode “afastar as pequenas empresas de tecnologia”, concentrando o mercado nas mãos de gigantes. Pedro Torres e Spencer Sydow, do escritório Sydow & Torres, corroboram essa visão, temendo que a medida “reduza a pluralidade de soluções tecnológicas, enfraquecendo a dinâmica inovadora que caracteriza o ecossistema cripto”. Adeus, espírito indie?
IOF à Vista e o Futuro Incerto
Embora o Bacen não tenha competência para legislar sobre impostos, a equiparação das operações cripto ao mercado de câmbio levantou uma bandeira vermelha: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ana Paula Rabello ressalta que o Bacen "abriu espaço para que a Receita Federal interprete essas transações como passíveis de incidência do IOF". Ou seja, o terreno está preparado, e a Receita Federal pode ser a próxima a entrar em campo para definir alíquotas e redefinir a carga fiscal do setor.